Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

Conjunto Costa do Sol em hotéis de nível máximo de 03 (três) estrelas e/ou pousadas familiares de

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

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Cartão recusado não gera indenização

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Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

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Tutela à saúde é parcialmente concedida

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Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

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Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

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Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Seguradora é obrigada a pagar seguro a viúva cujo marido se suicidou

Empresa se negava a pagar seguro porque o suicídio ocorreu no primeiro ano de vigência do contrato

Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo

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